O Projeto ANDUS atua de forma direta com os municípios brasileiros, que são entes federados constitucionalmente responsáveis pela implementação da política urbana no Brasil. Este pilar funciona como instância onde instrumentos e práticas de planejamento urbano são aprimorados e testados, em determinado contexto local, com possibilidade de replicabilidade. 5b4tg
Etapa 1 – Municípios-piloto (2018-2020) 3a25d
Na primeira etapa de atuação do ANDUS, foram desenvolvidas estratégias em seis municípios-pilotos, que contemplaram distintas tipologias municipais, considerando características como porte populacional, biomas, dinâmicas territoriais e econômicas, entre outras. Essas experiências poderão ter seu conteúdo desenvolvido em outros municípios brasileiros.
e as estratégias-piloto dos munícipios selecionados:
- Anápolis/GO: Estratégia de preservação, articulação e recuperação de áreas verdes, baseada na estruturação de um sistema de áreas verdes
- Campina Grande/PB: Apoio técnico na formulação de recomendações para o fortalecimento de cidades-polo e suas regiões de influência a partir do caso do município
- Eusébio/CE: Estratégia para financiamento da Política de Desenvolvimento Urbano
- Fortaleza/CE: Estratégia para Monitoramento e Avaliação de Impactos da Política de Desenvolvimento Urbano, com foco na redução de desigualdades socioespaciais
- Hortolândia/SP: Estratégia para orientação da dinâmica de verticalização
- Tomé-Açu/PA: Estratégia para o enfrentamento da irregularidade fundiária em áreas urbanas ambientalmente sensíveis.
Todas as estratégias da Etapa 1 também estão disponíveis no Tomo A - Cooperações locais, publicado em 2022.
Etapa 2 – Replicação e aprendizagem entre pares (2021) 5r1h6j
A segunda etapa teve por foco a replicação das estratégias elaboradas na primeira etapa e suas implementações nos municípios-piloto. Nesse sentido, uma chamada pública foi aberta e 126 propostas foram submetidas por municípios de todo o Brasil, das quais 118 estavam válidas. Com base em critérios transparentes e previamente publicados, foram selecionados 12 municípios e um consórcio, que engloba 11 municípios, tendo sido contempladas todas as realidades presentes de tipologias e arranjos populacionais de municípios, de acordo com critérios do IBGE e do MDR, além de biomas e regiões geográficas do Brasil. Privilegiou-se também municípios liderados por prefeitas e propostas lideradas por gestoras mulheres, bem como os municípios mais vulneráveis do país, como aqueles parte do G100 da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A lista de novos municípios incluiu Amajari/RR, Aracaju/SE, Arapiraca/AL, Cametá/PA, Caruaru/PE, Juiz de Fora/MG, Manaus/AM, Maringá/PR, Naviraí/MS, Rio de Janeiro/RJ, São Nicolau/RS e Sobral/CE. Também integrou o processo de mentoria o Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo). Estes novos municípios foram subdivididos em cinco grupos de trabalho temáticos, sendo eles:
As experiências específicas em cada município contrubuiram para entes subnacionais com realidades similares, tanto pela oferta de uma boa prática como de um método de aplicação, e auxiliou o Governo Federal com recomendações para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Os resultados dessa estapa estão disponíveis na iniciativa Municípios (2021), na ReDUS.
Etapa 3 – Impacto nos municípios (2022) 6j1g6z
A terceira etapa selecionou duas temáticas - Regularização Fundiária e Soluções baseadas na Natureza (SbNs) - e quatro municípios - Amajari/RR, Fortaleza/CE, Naviraí/MS e Sobral/CE - com base em critérios objetivos e relacionados ao desempenho dos municípios na segunda fase, bem como em sua capacidade de construção de parcerias locais para implementação das estratégias previamente desenvolvidas.
e as notas técnicas desenvolvidas no âmbito da Etapa 3:
- "Soluções Baseadas na Natureza (SbN) para o Retroajuste Ambiental e a Ação Climática nas Cidades"
- "Regularização Fundiária: contribuições para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)"
